Abandono afetivo, entenda o que é!


30/04/2024 às 10h24
Por Amanda Pereira

Os genitores, tanto pai quanto a mãe, tem obrigação de prover todas as necessidades do filho para seu desenvolvimento.

Quando um dos genitores deixa de cumprir esse dever constitucional de forma reiterada temos configurado o abandono afetivo.

Então, quando temos uma conduta ilegal (o abandono afetivo) e um dano efetivo (o trauma, a ausencia) temos configurada o dever de indenizar e reparar esta conduta.

E quem sao as partes do processo?

O requerido será o genitor ausente e as partes requerentes serão seu filho, que por ser menor, deverá ser representado por voce.

E qual a maior prova que eu posso apresentar nesse processo?

O judiciário entende que o simples fato de haver a ausência do genitor, não configura o abandono afetivo, é necessário comprovar o dano causado por isso.

Ou seja, você vai ter que produzir provas para provar que essa ausência causa dano no seu filho.

E o que voce tem que fazer?

Provar os reflexos desse abandono nem sempre vai ser facil, mas voce pode provar isso atraves de laudos psicológicos e de relatorio de desevolvimento pedagogico.

Isso porque, na literatura, a gente aprende que quando há esse abandono a criança apresenta diversos problemas no desempenho escolar, alteração de humor, alteracao das notas, desenvolvimento social.

Então, quando a gente tem uma criança em situalçao de abandono, o principal indicativo são essas alterações, e conseguimos identificar isso atraves de consulta psicologicas laudadas indicando os efeitos dessa ausencia.

Isso tambem pode ser feito na escola, provando que a ausencia do afeto do genitor prejudica a criança em seu desenvolvimento.

Somando tudo isso, comprovando que havia um comportamento normal antes e agora alterou-se por diversas condutas da criança, nasce o dever de indenizar por parte do genitor ausente.

Ai voce, como mãe tem que se munir de provas para exigir que o genitor indenize e repare essa conduta ilegal que ele teve.

Mas ele paga pensão e nunca faltou nada. Posso mesmo assim processar?

É importante que você entenda nesse momento que esse processo visa indenizar o seu filho pelo suporte que não foi dado.

É claro que o dinheiro não vai suprir a presença dele, mas ele nao pode fugir das demais responsabilidades, e o processo visa a reparação e educação desse genitor.

Isso porque, será necessário avaliar o que será melhor para os seus filhos e as suas necessidades e preocupações.

Entre em contato e inicie o seu atendimento.

Informação, apoio jurídico e foco em soluções racionais são chaves para enfrentar esse momento

Artigo originalmente publicado em: https://draamandapereira.com.br/?p=543

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Amanda Pereira

Advogado - Carandaí, MG


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